Insolvência da Ovom Care deixa pacientes sem embriões acessíveis

O encerramento ocorreu sem aviso. A lei exige seis meses de antecedência. Isso não aconteceu. O facto tornou-se público a 31 de agosto, dia em que se confirmou a sentença de insolvência da sociedade portuguesa. O pedido tinha entrado em tribunal a 21 de agosto. Dezenas de pacientes, sobretudo britânicas, ficaram sem resposta sobre tratamentos já pagos na totalidade. Também não sabem quando poderão aceder a embriões e gâmetas armazenados, cujo custo de conservação também tinha sido pago adiantadamente.

A empresa atribuiu o fecho a um financiamento que não teve o desempenho esperado. Sem essa verba, garantiu no LinkedIn, não era possível continuar a operar com segurança. A ex-gerente Cristina Hickman contesta esta explicação. É embriologista britânica e brasileira. Co-fundou a empresa-mãe alemã, a Ovom Care GmbH, e geriu a unidade portuguesa até novembro de 2024. Segundo a especialista, a gestão sabia há dois anos que o dinheiro ia esgotar-se. Havia 4,8 milhões de euros disponíveis inicialmente. O planeamento financeiro previa que essa verba chegasse apenas para dois anos.

Hickman saiu da gestão em conflito com a administração. Chegou a processar judicialmente os responsáveis na Alemanha. Com a previsível insolvência também da empresa-mãe e das sociedades pessoais das gestoras, esse processo tenderá a extinguir-se. À frente da administração da Ovom Care estavam a financeira alemã Felicia von Reden e a norte-americana Lynae Brayboy, que se apresenta como obstetra, ginecologista e embriologista. Ambas figuram no anúncio de insolvência como administradoras da devedora portuguesa. Von Reden é também responsável pela credora Ovom Care GmbH.

Material biológico transferido

A empresa garantiu que o material biológico e os registos clínicos dos pacientes estão a ser transferidos para a Clínica AVA, em Lisboa. O processo é da responsabilidade do administrador de insolvência, sob supervisão do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida. Deveria ficar concluído até ao final da semana seguinte ao anúncio. A AVA Clinic aceitou continuar os tratamentos em curso, mas apenas a um preço reduzido. Isso implica custos adicionais para quem já tinha pago pelos serviços interrompidos.

Entre os credores identificados no processo constam bancos de gâmetas como o European Sperm Bank e a Kmt Aphrodite Egg Bank Limited. Figuram também as Clínicas Ginemed, SL, sucursal em Portugal, e a Vitrolife Medical Devices Spain, SL. Isso sugere dívidas acumuladas a estas entidades. Hickman relatou ainda que a clínica realizou uma recolha de óvulos a uma paciente na véspera do fecho, quando a insolvência já estava a ser preparada.

Pedido de mudança na lei

Hickman defende que os pacientes de clínicas de fertilidade devem ter precedência sobre outros credores na liquidação, à semelhança dos trabalhadores. Argumenta que embriões não podem ser tratados como bens comuns. A especialista, que dirige atualmente a clínica londrina Avenues, considera que Portugal poderia inovar. Propõe regras equivalentes às da banca, que obrigam a manter reservas financeiras mínimas para proteger os clientes.

Segundo Hickman, os investidores da Ovom Care incluíam a Ananda Impact Ventures e a Alpha Intelligence Capital, como investidoras-anjo, e a Merantix Capital, como investidora pré-anjo e incubadora. No conselho de administração da empresa-mãe alemã identificou ainda Adrian Locher, Terry Chou, Arnaud Barthelemy e Zoe Peden. Nenhum dos visados reagiu publicamente às acusações.

A ex-gerente afirmou estar disponível para tentar adquirir e reabrir a clínica. Quer manter a equipa clínica e retomar o apoio às pacientes afetadas. Os seus advogados já contactaram o administrador de insolvência. Foi também enviada uma carta ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida a pedir uma revisão do enquadramento legal do setor.