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MP considera fortuita insolvência da Siavilo, ex-TAP SGPS, contra tese da Azul

MP considera fortuita insolvência da Siavilo, ex-TAP SGPS, contra tese da Azul

Por: eco.sapo.pt15/09/2026
O Ministério Público emitiu parecer a concluir que a insolvência da Siavilo, antiga TAP SGPS, foi fortuita e não culposa, alinhando-se com os administradores de insolvência. A conclusão contraria a pretensão da companhia aérea brasileira Azul, credora de 189 milhões de euros.

A Azul avançou em novembro de 2025 no Juízo de Comércio de Lisboa pedindo que a insolvência fosse qualificada como culposa, alegando um plano para esvaziar a holding de ativos e frustrar o pagamento da dívida. A decisão final cabe ao tribunal.

A dívida remonta a empréstimos obrigacionistas de 2016 concedidos pela Azul e pela Parpública. A Siavilo, cuja insolvência foi decretada em agosto do ano passado, tem liquidação já aprovada, com credores a reclamarem cerca de 1,35 mil milhões de euros.